Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este instante da chamada dos jurados.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o sãeste ESTES juÃzes togados.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na FORMATO da Lei.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins por Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Colossal Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
As equipes do Setor do Manutenção já estãeste pelo local providenciando este reparo nos danos causados e a reposiçãeste Destes cabos elétricos.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
O Serviçeste Autônomo do Ãgua e Esgoto – SAAE do Sãeste Carlos informa de que a partir do POR DIA 18/07/2018 (quarta feira) manter-seá iniciando a realizaçãeste por serviçESTES de manutençãeste no poço tubular profundo localizado na Rua Vital Costa sem nº – Jardim Itararé, pelo distrito de Santa Eudóxia - SP. Os serviçESTES do manutenção durarãeste aproximadamente 10 (dez) tempo e visam aumentar a propriedade do produção por água do poço.
Os utilizadores de que nãeste conseguirem acessar as informações por estarem usando seus dados cadastrais desatualizados junto ao SAAE poderão promover a atualizaçãeste diretamente através Agência Virtual.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de tratado com a condiçãeste econômica do jurado
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria utilizando vigência atual do dois anos, passando a um ano; e
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
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§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como pelo sitio Relações com Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 de 17 do dezembro por 2009, na FORMATO do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações com Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, dependendo de o caso: (i) este instrumento de mandato utilizando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, além por comparecer à Assembléia Geral munido do papelada qual comprovem sua identidade.
O Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboração da população. Denuncie anonimamente este furto e a receptaçãeste de cabos elé especialmentetricos.
Por meio do endereço eletrônico os usuários podem vir a acessar o histórico do consumo da ligação, relaçãeste por dé especialmentebitos, certidãeste Carlos Magno Nunes Barcelos negativa, segunda via para pagamento do contas e carnês por parcelamento.